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Campo quer modernização da legislação ambiental

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) organizou ontem em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional, uma mobilização em favor da aprovação da proposta de atualização do Código Florestal. Agricultores, pecuaristas e lideranças do setor rural têm o objetivo de sensibilizar o Congresso Nacional para votar com urgência o texto que moderniza a legislação ambiental. Ainda na segunda-feira, comitivas começaram a chegar na Capital Federal para apoiar o ato em defesa do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, reforça o potencial produtivo do Brasil e a crescente demanda mundial por comida. Nessa terça-feira, aproveitou para ressaltar a importância dos parlamentares no momento de discussão da proposta que atualiza o Código Florestal Brasileiro. Segundo disse aos manifestantes, a primeira versão do Código é de 1965 e, apesar das várias modificações feitas nos últimos anos, está ultrapassada e não reflete a realidade atual da agropecuária brasileira. “É preciso conciliar a preservação da natureza e a produção de alimentos.”

A atualização do Código Florestal brasileiro, que tramita na Câmara dos Deputados, promete proporcionar paz no campo e legalidade para a produção agropecuária nacional. A CNA defende que os produtores rurais não querem desmatar mais áreas, como apontam os críticos à proposta de revisão da lei ambiental. A senadora afirma que as atuais áreas são suficientes para aumentar a produção de grãos em três vezes e a pecuária em quatro vezes. “Nós queremos apenas legalizar esse patrimônio que não é dos produtores rurais, é do Brasil. É um terço do PIB, um terço das exportações e um terço dos empregos.”

Estado
A mobilização em Brasília se estendeu durante toda a terça-feira. A organização estima que mais de 20 mil pessoas tenham acompanhado as atividades, que iniciaram com missa campal em frente à Esplanada dos Ministérios. Representantes dos sindicatos rurais do Rio Grande do Sul  participaram do encontro pela rápida votação e alteração do Código Florestal. Uma equipe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) preparou o arroz carreteiro que foi servido aos presentes. Durante a tarde, os produtores deram um abraço simbólico no Congresso Nacional. A ideia mostrou a união e a vontade de que as normas sejam votadas o quanto antes.

O pecuarista de Santa Cruz do Sul, Marco Antônio dos Santos, participou do ato na Capital Federal. Segundo defende, é necessário que exista uma lei única, que proporcione equilíbrio a todos os produtores. “Deveríamos ter mais igualdade no reconhecimento de todas as propriedades.” O presidente do Sindicato Rural de Candelária e também produtor de milho e tabaco, Mauro Flores, integrou o protesto. Ele acredita que o relatório deve ser aprovado o mais breve possível. “Isso já deveria ter sido votado. Quanto antes votarem, para nós é melhor”, comenta.

Entenda o impasse
A atual lei ambiental brasileira data de 1965, mas vem sendo alterada com medidas provisórias e dispositivos legais. O setor agrícola está preocupado com o decreto 7029, de 2009, que pode entrar em vigor em 11 de junho. Caso isso se confirme, pode deixar 90% dos produtores rurais brasileiros em condição irregular. O decreto prevê que todas as propriedades rurais tenham reservas legais de florestas nativas averbadas até essa data. Diante disso, os agricultores buscam apoio para aprovação do texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP) para o Novo Código Florestal. Com perspectiva de ser votado nas próximas semanas, o texto defende, entre outros pontos, a dispensa da reserva legal (área de preservação da cobertura florestal com percentuais que variam de 20% a 80%, dependendo do bioma) para o produtor que tiver até quatro módulos.

Fonte: Gaz